Retrospectiva e Perspectivas para a Infraestrutura
- Admin Canal PPP
- 15 de fev. de 2019
- 3 min de leitura
por: Wilson Poso
Canal PPP e
WPS Finanças Corporativas
Já há algum tempo o Canal PPP disponibiliza link, em sua primeira página, para informativo mensal de infraestrutura elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac, que é uma das sucessoras da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), extinta por meio do Decreto no 9.266, de 15 de janeiro de 2018.
A Seprac é responsável pela advocacia da concorrência e por propor e analisar medidas que aumentem a produtividade da economia brasileira, com o objetivo da redução dos custos de realização de negócios no país e à melhoria do ambiente de negócios. A Secretaria também atua no acompanhamento de mercados e na análise de impacto regulatório de políticas públicas setoriais, além de propor, coordenar e executar ações relativas à gestão de políticas de infraestrutura. Na maior parte das vezes, a Seprac opina em propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional; em proposições de agências reguladoras; em avaliações solicitadas pelo Cade, pela Câmara de Comércio Exterior ou pelos fóruns nos quais o Ministério da Fazenda participa; na qualidade de amicus curiae em processos administrativos e judiciais.
Conforme já citado, a Seprac produz o Informativo de Infraestrutura, documento que compila informações obtidas em consulta a outros órgãos a respeito das concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura. Este Informativo também contém informações sobre as fontes de financiamento do setor. São apresentados dados mensais e os consolidados anuais.
Considerando que os números para 2018 foram fechados recentemente, o Canal PPP analisou o desempenho do passado recente da infraestrutura brasileira e as perspectivas desse setor fundamental para o desenvolvimento econômico.
Nos últimos 8 anos foram concedidos projetos de infraestrutura com investimentos estimados em R$ 409,8 bilhões, com média anual na casa dos R$ 51,2 bilhões. Desse montante, 43% foram em energia (Geração, Transmissão e Distribuição), 27% em Petróleo e Gás e 11% em Rodovias. O restante, 19%, foram para Transporte Urbano, Telecomunicações, Aeroportos e Portos.
Ao analisar aos dados ano a ano, gráfico a seguir, podemos perceber que 2013, um pouco de 2014 e muito de 2017, alavancaram a média do período analisado.
No ano de 2013 os segmentos responsáveis pelos investimentos acima da média foram o de Rodovias e o de Geração de Energia, com R$ 28,7 e R$ 26,7 bilhões, respectivamente.
Em 2014 o segmento de Geração de Energia foi o responsável por R$ 26,1 bilhões dos Investimentos estimados.
Em 2017 foi a vez do Petróleo e Gás puxar a média com investimentos estimados de mais de R$ 100 bilhões.
Sem o impacto desses 3 anos excepcionais “pontos fora da curva” a média anual seria inferior a R$ 30 bilhões. Seja de que forma for que olhamos para esses números a conclusão que chegamos é que são baixos e que serão necessários incrementos substanciais para conseguir criar a base para o nosso desenvolvimento econômico sustentável tão desejado.
O grande desafio para o novo governo é pelo menos dobrar esses investimentos, quase que um consenso de todos os analistas desse mercado. Para os primeiros 100 dias de 2019 a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem a expectativa de concluir 25 projetos que irão gerar investimentos estimados de mais de R$ 8 bilhões, são eles:
Direitos Minerários, em Palmeirópolis – TO,
12 Aeroportos que serão concedidos em 3 blocos – Nordeste, Sudeste e Centro Oeste,
Elaboração de projeto, instalação, operação e manutenção da infraestrutura de comunicações, controle e gestão das redes de comunicação do Comando da Aeronáutica – Comaer,
Ferrovia Norte – Sul e
10 Terminais portuários.
Numa visão de curtíssimo prazo, R$ 8 bilhões em 100 dias parece muito. Considerando a performance dos últimos anos, que já é baixa, é pouco. Conforme já dito, nos últimos 8 anos a média de investimentos foi de R$ 51 bilhões anuais, linearmente, R$ 12,75 bilhões a cada trimestre. R$ 8 bilhões em 100 dias é pouco!
Se o investimento em infraestrutura fosse uma prova de salto em altura, o sarrafo, barra horizontal colocada a determinada altura, deveria estar em R$ 102,4 bilhões anuais, o dobro da média histórica (consenso?). Considerando mandato de 4 anos, é correto imaginarmos que o investimento em infraestrutura esperado nesse governo ultrapasse os R$ 410 bilhões.
Foi anunciado recentemente que somente para o segmento de logística está previsto investimentos de R$ 112 bilhões, 27,3% do ideal para o mandato. Segundo o secretário especial de PPI, Adalberto Vasconcelos, as ferrovias e as rodovias serão prioridades nesse ano. Os grandes números de empreendimentos que estão no pipeline do governo no setor de logística são os seguintes:
Para além dos projetos em logística serão necessários mais R$ 300 bilhões em investimentos. O Governo tem que criar condições para esse objetivo, ambiente atrativo para os investidores, regras claras e economia em expansão é a base de incentivo ideal.
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